PARTIDO VERDE - Espírito Santo

TRAMITAÇÕES DAS PROPOSIÇÕES:

Número 22/2011 - Altera o art. 1º da Lei nº 6.193, de 27.04.2000, que autoriza a instituição de estímulo ao primeiro emprego e ao emprego após os 40 anos de idade e dá outras providências. SITUAÇAO : 24/11 - Vetado..

Número 27/2011 - Institui o Dia Estadual do Trabalhador de Radiofusão e Televisão. SITUAÇÃO :  Sancionada e Publicada(DO-04/07).

Número 81/2011 - Concede gratuidade de entrada em Estádios, Cinemas, Teatros, Feiras e Exposições do Estado do Espírito Santo às pessoas portadoras de deficiência. SITUAÇÃO : 01/08 - Arquivado (Inconstitucional).

Número 99/2011 - Dispõe sobre a Política Antibullying nas instituições de ensino situadas no Estado do Espírito Santo. SITUAÇÃO: Arquivado (apensada ao PL 98/11).

Número 117/2011 - Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 9.220/2009, que estabelece normas suplementares à Legislação Federal no tocante ao uso e consumo de produtos fumígenos no âmbito do Estado do Espírito Santo. SITUAÇÃO: 15/08 - Arquivado (Inconstitucional).

Número 213/2011 - Estabelece normas para a coleta, reciclagem e destinação final de lixo tecnológico. SITUAÇÃO: 03/10 - Arquivado.

Número 256/2011 - Dispõe sobre a criação de um cadastro de compra e venda de cobre nos sucateiros, ferros velhos e estabelecimentos similares localizados no Estado do Espírito Santo. SITUAÇÃO : Sancionada e publicada - Lei. 9.789

Número 289/2011 - Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Empoçado. SITUAÇÃO: Sancionada e publicada - Lei. 9.766.

Número 304/2011 - Torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, dos contratos firmados por meio de call center e formas similares aos contratantes, e dá outras providências. SITUAÇÃO:  Sancionada e Publicada . Lei. 9.793.

Número 307/2011 - Dispõe sobre a informação ao consumidor do direito de saldar antecipadamente seus débitos e obter redução de juros e demais acréscimos. SITUAÇÃO : Aprovada na ALES. Em tramitação no Governo.

Número  350/2011 - Acrescenta o artigo 1º-A à Lei nº 8.526/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos postos de gasolina do Estado do Espírito Santo, cartaz informando, em porcentagem, a diferença de preço entre a gasolina e o álcool. SITUAÇÃO: Em tramitação.

Número  23/2012 - Proíbe a produção e a comercialização de pilhas não-recarregáveis e dá outras providências. SITUAÇÃO:  Em tramitação.

Número  35/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação das caixas acondicionadoras de resíduos da construção civil e demais entulhos. SITUAÇÃO: Em tramitação.

Fonte: Gabinete do Deputado Estadual  Sandro Locutor - comunicacaosandrolocutor@al.es.gov.br

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